2020-09-08 - Aviso 31/2020 - Negócios Estrangeiros

Torna público que o Reino da Dinamarca depositou o seu instrumento de adesão e procedeu à emissão de uma declaração ao Segundo Protocolo à Convenção para a Proteção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, adotado na Haia a 26 de março de 1999

2020-01-02 - Aviso 31/2020 - Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo

Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de CTFP por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior - área de mobilidade e transportes